Por quê é importante a um determinado governo deter o controle sobre o corpo da mulher e sobre o seu sistema reprodutor?
A minha opinião sobre o famigerado PL 1904/2024, o PL da gravidez infantil
Em primeiro. Acho que isto deveria ser a base do estudo da economia, se mulheres não estão dando a luz de forma regular, se há decréscimos na taxa de natalidade, no futuro não existe ou pelo menos há uma tendência de ocorrerem instabilidades no mercado consumidor. Se os nascimentos caem, a população reduz e o consumo também cai. E também, num próximo período, a mão-de-obra disponível se reduz já que , reduziram os nascimentos, provocando a elevação dos salários e reduzindo a taxa de lucro dos empreendimentos capitalistas devido a uma elevação na estrutura de custos. Portanto, a regularidade, a estabilidade dos nascimentos é extremamente importante para manter a lucratividade no sistema capitalista. Eu diria que este é um dos seus pilares vitais. Você pode ter os fatores de produção terra e capital (ou seja, abundância de recursos naturais, máquinas e reposição deste maquinário), mas se não tem mão-de-obra, portanto, esta regularidade nos nascimentos, não há atividade econômica, geração e extração de excedente. Porém todos os clássicos, incluindo Marx não levou isso em consideração. Qual o papel da mulher dentro da economia global? a) gerar filhos para consumir e b) gerar filhos para pressionar o salário dos demais e manter o lucro capitalista.
Por isso, digo que existe um acoplamento estrutural entre útero e a reprodução do capital (seja este capital produtivo ou fictício). Os sistemas capitalistas estão instalados no sistema reprodutor feminino e deriva para novas formas em função deste. Sem o útero não há reprodução do capital, sequer reprodução material. E por isso, é importante manter o controle sobre o corpo da mulher, sobre o SRF para que ajam de acordo com os interesses de determinados grupos. E esse controle se dá por meio de discursos religiosos, pela afirmação da estrutura familiar ou por meio da captura do próprio instinto de maternidade pelas máquinas sociais.
E esse Projeto de Lei, chamado de PL da gravidez infantil, principalmente na tentativa frustrada de votação em regime de urgência, apesar e não bastasse as crueldades impostas a meninas, quer justamente isso, ampliar o controle sobre o corpo da mulher e colocá-lo a serviço não do Estado, mas de um governo e no momento oportuno, de um governo truculento. Tal projeto simplesmente pune como crime de homicídio o aborto sentimental que é aquele que ocorre a partir de estupros, estupros de vulneráveis ou a pessoas incapacitadas, elevando as enfermidades no corpo da mulher. Entre as enfermidades que podem acometer as meninas são citadas anemia, hipertensão, pré-eclâmpsia, parto prematuro e ainda, problemas psicológicos.
Ao estudo das questões econômicas (no caso políticas), levando em consideração os efeitos sobre o corpo da mulher chamo de EcoDiânica. Trata-se de um pensamento inédito e inovador que evidencia uma economia da saúde da mulher. As bases para este pensamento podem ser encontradas aqui.